segunda-feira, 23 de abril de 2018

Justiça e corrupção

"A Justiça é o pão do povo; está sempre dela faminto"- François Chateaubriand.

A corrupção e os corruptos estão em todo o lado e têm sempre o mesmo objectivo: roubar o povo e enganar a justiça. Infelizmente, os maus exemplos vêm de onde menos se espera e os meios para o conseguirem não lhes faltam.
"O crime apareceu primeiro que a lei, por isso está quase sempre um passo à frente desta." A utilização da corrupção com o fim de obter poder e dinheiro é uma constante de algumas "figuras gradas" da nossa sociedade e da política. Os que têm acusação feita por indícios de crimes de corrupção, dispõem de meios e artes para escapar às malhas da lei, porque esta é feita, muitas vezes, de modo confuso e de difícil interpretação, quiçá deliberadamente. Se o articulado da lei pudesse prever a evolução do crime e invertesse o ónus da prova, nomeadamente no que concerne aos crimes de colarinho branco, a justiça seria beneficiada com isso. Infelizmente o ónus da prova já foi rejeitado em lugar próprio por quem tinha obrigação de o fazer passar. Resta saber porquê. Mas há quem não tenha dúvidas sobre as causas da rejeição. Hoje brinca-se com a Justiça que, aliás, carece de meios para cumprir com a sua missão e, muito recentemente, há quem chegue mesmo a insultá-la. Um Estado de direito e uma sociedade democrática só têm a ganhar com leis actualizadas e actuantes para que a Lei se aplique em tempo útil e não dê lugar a recursos intermináveis e à inevitável prescrição de processos que acaba por salvar as tais "figuras gradas". Os falsos democratas que por aí andam, que se serviram do poder e cujos actos indignos contra a democracia são uma vergonha, outra coisa não merecem que uma justa condenação e prisão em conformidade.
O primado da Justiça deve ser apanágio de qualquer Estado de Direito. Este princípio tem que ser defendido a todo o custo para se acabar com a corrupção. Mas o povo tem de perceber de uma vez por todas que não pode votar nem em corruptos nem naqueles que os apoiam e têm virado o país do avesso.

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