terça-feira, 29 de maio de 2012

A água, bem essencial



A preservação da água enquanto recurso estratégico essencial à vida, tem de ser uma das preocupações de todos nós. A exploração e a utilização dos recursos naturais devem obedecer a uma estratégia nacional devidamente equacionada e nunca servir de pretexto para que grupos do sector das AdP e outros sistemas privados já existentes, consigam lucros desproporcionados com um bem que é de todos e que a já magra bolsa dos portugueses não poderá suportar.


"O novo esquema de exploração de águas que está a ser preparado pelo governo, tem basicamente como objectivo que os sistemas que dão lucro paguem aqueles que dão prejuízo." Assim a futura factura da água deverá ser harmonizada para todo o país. O preço do metro cúbico passará a custar entre 2,5 e 3 euros o que implica, em alguns casos, aumentos de 760%. Moimenta da Beira, em Viseu, que em 2009 pagava 0,29 € por m3 (o preço mais baixo praticado em todo o continente) passará a pagar, quando todo o processo estiver concluído, oito vezes mais do que actualmente.


Nesta primeira fase, o governo terá, antes de mais de convencer os municípios a aderirem voluntariamente ao plano proposto. Mas a tarefa não vai ser fácil. O presidente da câmara de Caldas da Rainha, Fernando Costa, Fernando Ruas de Viseu e o presidente da Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública de Moura, José Maria Pós-de-Mina, já se mostraram contrários ao projecto. Fernando Costa diz mesmo que "em vez de subir o preço aos consumidores devem é ser reduzidos os custos de exploração..."


Aplicando o valor previsto de 3,00 euros para o caso dos utentes das Águas da Figueira (o preço actual, simples do m3 é de 1,34 € e com os outros encargos de 1,70 -taxas, resíduos, etc.- já é de 3,04 €) o preço passa a ser de 4,70 o m3. Um aumento de 154,60%. Isto é o que poderá acontecer a breve trecho na factura da água dos figueirenses que já têm a água mais cara do Distrito.


"O novo modelo tem a intenção de reduzir os actuais 19 sistemas de abastecimento de águas e saneamento a quatro ou cinco." Se assim for os investimentos no sector ficarão menos onerosos.  
É claro que uma das formas de se reduzirem também os custos de exploração, como pede o já citado presidente da Câmara, das Caldas da Rainha, Fernando Costa, será, quanto a nós, no diminuir o número ou os ordenados vultosos da “miríade” de gestores que estão "metidos" no sector. Mas isso é outra conversa, assaz delicada, que daria pano para mangas...
Sabemos que a água é um bem cada vez mais escasso e que pode provocar guerra entre os países que a vão deixar de ter no futuro. Por isso mesmo esperamos que a prevista reestruturação  não seja mais um pretexto ou uma via para que o cidadão tenha de pagar uma factura demasiado alta por um bem essencial que é de todos e que não deveria sair da esfera do Estado, não só por razões estratégicas, mas também  para evitar os esbulhos do costume.


Pós-texto:
O título é meu e a maior parte do texto é uma transcrição parcial, adaptada, da edição impressa do Jornal I.
As previsões para o aumento do preço da água já tinham sido feitas aqui (PPP?) e nunca me deixaram margem para dúvidas

(Clicar na imagem)









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