"As malhas que a corrupção tece"

Promovida pelo Concelho Distrital de Coimbra (CDC) da OA e pela Delegação da Figueira da Foz, com o apoio do Casino da Figueira, comemorando o Dia do Advogado (19 de Maio) realizou-se ontem uma conferência pelo Prof. Doutor Paulo Morais, subordinada ao título em epígrafe.

No início da sua conferência o Professor Paulo Morais começou por dizer que "a corrupção começa pelas autarquias com o licenciamento, especulação na venda de terrenos, com os projectos de construção e urbanização e com a volumetria dos prédios que muitas vezes é excedida sem que haja uma fiscalização eficiente. Noutros países (caso dos EUA) quando tal acontece os prédios urbanos, inapelavelmente, revertem a favor do Estado ou são demolidos. É este procedimento de rigor que faz falta em Portugal.

Denunciar a corrupção não é fácil porque nenhum cidadão em seu perfeito juízo toma uma atitude dessas com medo de retaliações, porque os interesses instalados são muitos. Alguns cidadãos servem-se da denuncia anónima que normalmente não leva a nada. Assim, torna-se necessário recorrer a alguém competente, para que essas denúncias tenham um mínimo de êxito.

Na corrupção os peixes grandes comem os pequenos em quase todos os sectores de actvidade e, se é quase consensual que os peixes pequenos pouco podem fazer acerca disso, na opinião do professor a situação não tem de ser assim. Um peixe grande, também pode servir de alimento aos pequenos. Todos ganhariam com isso, em vez de um só pensar no seu proveito. Mas, tal desiderato, só se consegue com leis transparentes que competem a um Estado de direito no sentido de se garantirem os direitos e liberdades dos cidadãos para se acabar com a corrupção sem o que o terceiro D do verdadeiro desenvolvimento do País nunca se conseguirá."

O público que enchia o salão bar do Casino seguiu muito atento todo o discurso. Foram colocadas depois algumas questões por alguns dos presentes que foram respondidas de imediato pelo Prof. Paulo Morais. Por fim tomaram a palavra alguns elementos da mesa, representantes do (CDC) que fizeram os agradecimentos da praxe e o discurso de encerramento.

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Nota: O discurso que me foi dado ouvir foi muito mais completo, elucidativo e pedagógico do que o texto dado à estampa. Este aliás, é baseado no que consegui memorizar e que me pareceu fundamental.
Ao Prof. Doutor Paulo Morais que sigo atentamente no seu Fio de Prumo do Correio da Manhã, peço desde já as minhas desculpas por qualquer lapso havido ou por qualquer ideia sua mais importante, mas menos conseguida da minha parte.